PCCR:
- LEI MUNICIPAL Nº 675/2000, DE 13 DE JUNHO DE 2000: Reformula o quadro de pessoal e o sistema de cargos da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências.
OUTROS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL:
- RESOLUÇÃO Nº 007/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020: Altera a redação do Regimento Interno para instituir Sistema de Deliberação Remota-SDR
- RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016: Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Moju para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências
- RESOLUÇÃO Nº 004/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015: Corrige os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 005/2014, DE 22 DE MAIO DE 2014: Corrige os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 753/2004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004: Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Moju e dá outras providencias.
- LEI MUNICIPAL Nº 579/1992, DE 21 AGOSTO DE 1992: Altera a lei nº.404, de 12 de outubro de 1989, que institui o regime jurídico único e planos de carreira para os servidores do município de Moju, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 555/91, DE 08 DE MAIO DE 1991: Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos e gratificações dos servidores do Município de Moju e dá outras providências.
